rev. 1930; rev. 1932; sen. RN 1955-1956; gov. RN
1956-1961; sen. RN 1963-1984.
Dinarte de
Medeiros Mariz nasceu em Serra Negra (RN) no dia 23 de agosto de
1903, filho de Manuel Mariz Filho e de Maria Cândida de Medeiros Mariz. Seu
avô, José Bernardo de Medeiros, foi constituinte em 1891 e ocupou uma cadeira
no Senado Federal de 1890 a 1907.
Dinarte
cursou o primário em sua cidade natal, encerrando nesse nível sua educação
formal. Em 1929, durante o governo de Washington Luís (l926-1930), era
comerciante de algodão em Caicó (RN), e ingressou na Aliança Liberal —
agrupamento político oposicionista formado basicamente pelos partidos
republicanos mineiro e gaúcho, pelo Partido Democrático (PD) paulista e pelo
situacionismo paraibano apoiando a candidatura de Getúlio Vargas e João Pessoa
à presidência e vice-presidência da República nas eleições de março de 1930.
Contudo, o candidato eleito foi Júlio Prestes, apoiado pelo presidente
Washington Luís. A derrota de Vargas, aliada ao assassinato de João Pessoa no
mês de julho em Recife, provocou a eclosão do movimento revolucionário de
outubro de 1930, ao cabo do qual, no dia 24, o presidente Washington Luís foi
destituído e em 3 de novembro seguinte o líder civil do movimento, Getúlio
Vargas, foi conduzido ao poder.
Sob o
comando do capitão do Exército Abelardo Torres da Silva Castro, Dinarte Mariz
participou da revolução no Rio Grande do Norte, colaborando, após sua vitória,
com a junta governativa que administrou o estado entre os dias 6 e 12 de
outubro de 1930. Nomeado para a prefeitura municipal de Caicó, foi o primeiro
prefeito indicado pelos revolucionários em seu estado, permanecendo no cargo
até 1932. Nesse período, dedicou-se também aos negócios particulares,
tomando-se um dos maiores comerciantes de algodão do Nordeste.
Em 1932, em
virtude de seu envolvimento na Revolução Constitucionalista deflagrada em São
Paulo no mês de julho, foi preso por três vezes e recolhido à Casa de Detenção,
no Rio de Janeiro, então Distrito Federal. De volta ao Rio Grande do Norte, em
1934 fundou o jornal A Razão, que também dirigiu, e organizou,
juntamente com José Augusto Bezerra de Medeiros, político de grande expressão
no estado, o Partido Popular (PP), dando início a uma longa campanha contra o
governo de Vargas.
No final de
novembro de 1935, em Natal, Recife e Rio de Janeiro, foi deflagrada a Revolta
Comunista — levante promovido pela Aliança Nacional Libertadora (ANL),
organização integrada por comunistas, socialistas, social-democratas,
antifascistas e setores militares descontentes, em nome do Partido Comunista
Brasileiro, então Partido Comunista do Brasil (PCB). Em Natal, os revoltosos instalaram
no dia 23 um governo popular revolucionário, que se manteve por quatro dias.
Nessa ocasião, Dinarte Mariz, comandando uma coluna de sertanejos composta de
aproximadarnente 150 homens, auxiliado por tropas do Exército e efetivos das
polícias dos estados vizinhos, participou da repressão ao movimento rebelde. No
dia 27, com a derrota dos revoltosos, o poder voltou às mãos do governador
Rafael Fernandes (1935-1943).
Contrário à
implantação do Estado Novo (10/11/1937), que conferiu a Getúlio Vargas poderes
ditatoriais, Dinarte Mariz, durante esse período, esteve voltado exclusivamente
para os seus negócios particulares.
Em 28 de
fevereiro de 1945, através da Lei Constitucional nº 9, Vargas estabeleceu prazo
para a convocação de eleições gerais no país, o que marcou oficialmente o
início da desagregação do Estado Novo. Essa medida permitiu a organização de
vários partidos políticos, entre os quais a União Democrática Nacional (UDN),
que teve Dinarte Mariz como um de seus fundadores no Rio Grande do Norte. Após
a deposição de Getúlio Vargas pelos chefes militares em 29 de outubro, além de
participar da campanha do brigadeiro Eduardo Gomes, candidato da UDN à
presidência da República, Dinarte candidatou-se a senador por seu estado à
Assembleia Nacional Constituinte. Contudo, no pleito realizado em 2 de dezembro
de 1945, não conseguiu eleger-se, e seu candidato à presidência da República
foi derrotado pelo general Eurico Gaspar Dutra, lançado pelo Partido Social
Democrático (PSD).
Em 1950,
através de um acordo com o governador José Augusto Varela (1947-1951), retirou
sua candidatura ao governo do Rio Grande do Norte, voltando a concorrer ao
Senado Federal na legenda da UDN. No pleito de 3 de outubro foi mais uma vez
derrotado, saindo vitorioso Kerginaldo Cavalcanti, do Partido Social
Progressista (PSP). E novamente seu candidato à presidência da República,
Eduardo Gomes, foi vencido, desta vez pelo candidato da coligação do PSP com o
Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), Getúlio Vargas.
No pleito de
outubro de 1954 — após o suicídio de Getúlio Vargas em 24 de agosto e a posse
do vice-presidente João Café Filho, líder do PSP do Rio Grande do Norte —
Dinarte Mariz, favorecido por um acordo firmado com seu adversário, o
pessedista Georgino Avelino, elegeu-se senador pelo Rio Grande do Norte como
candidato da coligação UDN-PSP-PSD. Pouco depois de assumir a cadeira no
Senado, em fevereiro de 1955, lançou sua candidatura ao governo do estado, com
o apoio do presidente João Café Filho, com o qual já havia contado na eleição
para senador. No pleito de outubro de 1955 foi eleito governador do Rio Grande
do Norte, derrotando Jocélio Vilar de Melo, do PSD, por expressiva margem de
votos.
Em 8 de
novembro de 1955 Café Filho licenciou-se da presidência da República por motivo
de saúde, sendo substituído interinamente pelo presidente da Câmara dos
Deputados, Carlos Luz. Este, em 11 de novembro, foi deposto por um movimento
militar liderado pelo general Henrique Teixeira Lott, ministro da Guerra demissionário,
que visava, segundo seus promotores, barrar uma conspiração em preparo no
governo e assegurar a posse de Juscelino Kubitschek, eleito presidente da
República em 3 de outubro daquele ano. Foi então empossado na chefia da nação o
vice-presidente do Senado, Nereu Ramos. Em 22 de novembro, já restabelecido da
doença, Café Filho tentou retornar ao governo, mas teve seu impedimento
decretado pelo Congresso, que confirmou Nereu Ramos na presidência. Nessa
ocasião, Dinarte Mariz defendeu o retorno de Café Filho, posição assumida
praticamente por todos os parlamentares udenistas.
Após assumir
o governo do Rio Grande do Norte em janeiro de 1956, Dinarte tornou-se motivo
de violentos protestos no Congresso, em virtude de até aquele momento não ter
renunciado a seu mandato no Senado Federal. Uma comissão foi instalada no
Congresso visando à cassação de sua licença no Senado ou à sua opção por um dos
cargos que acumulava. Dessa forma, em 12 de maio de 1956, Dinarte renunciou à
cadeira de senador, mantendo-se na chefia do governo norte-rio-grandense.
Juntamente
com outros governadores nordestinos, viajou em março de 1958 para o Rio de
Janeiro, visando obter auxílio do governo federal para os estados do Nordeste,
que, na ocasião, sofriam os efeitos de uma grande seca. Participou de uma
reunião convocada pelo presidente Kubitschek, que instituiu uma comissão para
coordenar o auxílio ao Nordeste. Em fins de 1958, após ter viajado àquela
região e verificado pessoalmente seus problemas, Juscelino Kubitschek convocou
nova reunião com os governadores nordestinos, expondo-lhes as linhas centrais
do novo órgão que seria criado em seguida, a Superintendência do
Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), para coordenar e planejar o
desenvolvimento da região.
Entre as
medidas tomadas por Dinarte Mariz no decorrer do seu governo, destacou-se a
criação da Universidade do Rio Grande do Norte. Apesar de bastante combatido
pelos adversários, que o acusavam de adotar uma política paternalista,
conseguiu obter grande liderança no estado.
Antigo
aliado político e companheiro de partido, o deputado federal Aluísio Alves
pediu em 1959 o apoio de Dinarte para concorrer ao governo estadual nas
eleições de outubro do ano seguinte, mas este recusou-se a apoiá-lo. Indicando
para a sua sucessão o deputado federal Djalma Marinho, Dinarte rompeu com
Aluísio Alves que, apoiado pelo PSD, pautou sua campanha eleitoral em numerosas
denúncias de irregularidades ocorridas no governo do estado e, derrotando
Djalma Marinho, conseguiu eleger-se, tomando posse em janeiro de 1961.
Empossado na mesma data como presidente da República, Jânio Quadros mandou
instalar uma comissão de inquérito visando apurar as denúncias feitas contra
Dinarte Mariz. Presidida pelo tenente-coronel Esteves Caldas, a comissão
encerrou seus trabalhos às vésperas da renúncia de Jânio em 25 de agosto de
1961, concluindo pela existência de irregularidades na administração estadual.
No pleito de
outubro de 1962, já no governo João Goulart, Dinarte Mariz foi eleito senador
pelo Rio Grande do Norte na legenda da coligação UDN-PSD. Assumindo o mandato
em fevereiro de 1963, foi designado membro das comissões de Finanças, do
Polígono das Secas e do Distrito Federal, e suplente das comissões de Saúde e
de Serviço Público. Mais tarde, participou dos acontecimentos de 31 de março de
1964, angariando fundos em prol do movimento político-militar que depôs o
presidente João Goulart. Em maio desse ano, já sob a presidência do marechal
Humberto Castelo Branco (1964-1967), foi eleito primeiro-secretário do Senado,
cargo que ocuparia até 1969.
Em 1965
candidatou-se novamente ao governo do Rio Grande do Norte na legenda da UDN,
concorrendo com Valfredo Gurgel, do PSD, que contava com o apoio de Aluísio
Alves. A campanha eleitoral transformou-se em verdadeira disputa de prestígio
político entre Dinarte Mariz e Aluísio Alves, que saiu vencedor elegendo Gurgel
no pleito de 3 de outubro daquele ano.
Com a
extinção dos partidos políticos pelo Ato Institucional nº 2, editado em 27 de
outubro de 1965, e a posterior instauração do bipartidarismo, filiou-se à
Aliança Renovadora Nacional (Arena), partido de orientação governista. Com base
no Ato Institucional nº 5 (AI-5), editado em 13 de dezembro de 1968 pelo
sucessor de Castelo, o marechal Artur da Costa e Silva (1967-1969), e nas
denúncias que vinham sendo feitas por Dinarte Mariz, em fevereiro de 1969 foi
cassado o mandato do deputado federal Aluísio Alves, sob acusação de corrupção.
Dessa forma, foi amenizada a disputa entre o dinartismo e o aluisismo, nomes
pelos quais se identificavam as duas principais correntes políticas do Rio
Grande do Norte.
Já no
governo do general Emílio Garrastazu Médici (1969-1974), em abril de 1970
Dinarte tornou-se titular da Comissão de Finanças e da Comissão de Assuntos
Regionais do Senado, além de suplente das comissões de Valorização da Amazônia
e do Polígono das Secas e vice-líder da Arena e do governo no Senado. No pleito
de novembro de 1970 reelegeu-se senador por seu estado na legenda da Arena. No
ano seguinte foi reconduzido à vice-liderança da Arena e do governo no Senado,
cargo que ocupou até 1974.
Na campanha
eleitoral de 1974, durante o governo do general Ernesto Geisel (1974-1979),
Dinarte Mariz rompeu com Grimaldi Ribeiro, Antônio Florêncio e Ulisses
Potiguar, três dos quatro deputados federais da bancada da Arena do Rio Grande
do Norte. Em contrapartida, lançou como candidato à Câmara Federal seu filho
Vigolvino Vanderlei Mariz, eleito no pleito de novembro daquele ano. Em 1975,
foi nomeado primeiro-secretário da mesa do Senado Federal.
No governo
Geisel, notabilizou-se no Congresso como porta-voz dos setores mais
identificados com as medidas de exceção aplicadas desde a edição do AI-5. Nessa
qualidade, fazia freqüentes denúncias de atividades e pronunciamentos que
considerava contestatórios ao regime. Numa sessão do Senado em junho de 1977,
comunicou ao presidente da mesa, senador Petrônio Portela, que iria apresentar
uma emenda constitucional relativa à suspensão, pelo Supremo Tribunal Federal
(STF), por um período de seis a dez anos, dos direitos políticos daquele que
pregasse ou difundisse “da tribuna, da cátedra ou por quaisquer meios de
comunicação social, matéria com o propósito de provocar comoção social ou
subversão da ordem”.
Com sua
reeleição já assegurada, por ter sido o primeiro nome da Arena indicado para o
Senado por via indireta — uma das medidas incluídas no chamado “pacote de
abril”, baixado pelo presidente Geisel em 1977 — Dinarte Mariz declarou à
imprensa, em julho desse mesmo ano, não ter nenhuma cerimônia para concorrer ao
Senado naquela condição, pois já teria provado seu prestígio eleitoral em
quatro eleições majoritárias. Em 19 de setembro de 1978, foi eleito senador
pelo colégio eleitoral do Rio Grande do Norte na legenda da Arena.
Em dezembro
seguinte, através da imprensa, deixou clara sua posição a respeito dos
principais temas debatidos no cenário político nacional daquele momento.
Referindo-se ao fim do bipartidarismo, defendeu a tese de que o Movimento
Democrático Brasileiro (MDB), partido de oposição, já havia atingido “a posição
de partido democrático, da mais alta qualidade, com dirigentes sérios e aptos a
assumirem o poder”. Por essa razão, considerava viável a manutenção do
bipartidarismo, desde que fosse respeitada a alternância entre as duas agremiações
(MDB e Arena) na condução da política nacional. Quanto ao AI-5, do qual foi um
ativo defensor por ocasião de sua edição em 1968, além de ter proposto por
diversas vezes sua inserção na Carta Constitucional do país, ressaltou o
importante papel cumprido por essa medida excepcional no sentido de evitar “que
o ambiente no país fosse tumultuado”. A vigência do AI-5 se encerraria em 1º de
janeiro de 1979. Afirmou ainda ser favorável à concessão de uma anistia ampla,
geral e irrestrita, excluindo porém, os responsáveis por atos de sangue ou
terrorismo, tendo apresentado no Senado, em janeiro de 1979, um projeto nesse
sentido.
Afirmando
que iria comprovar perante o STF todas as denúncias que fizera contra Aluísio
Alves, a quem acusara de corrupto e por quem estava sendo processado, em março
de 1979 Dinarte Mariz encaminhou pedido de licença ao Senado para responder ao
processo. Retornando em junho do mesmo ano, foi designado membro da comissão
mista do Congresso encarregada de examinar o projeto de anistia do governo.
Em agosto do
mesmo ano, por ocasião da decretação da anistia pelo presidente João Batista
Figueiredo, manifestou sua total confiança no chefe da nação. Na mesma ocasião,
declarou da tribuna do Senado que os conflitos que se sucediam em vários estados
— movimentos grevistas, destacando-se o dos metalúrgicos paulistas — deixavam
clara a crise social em que estava envolvido o país, justificando dessa forma
sua convicção de que este só poderia “ser governado por regimes fortes”. Com a
extinção do bipartidarismo em 29 de novembro de 1979 e a conseqüente
reformulação partidária, filiou-se ao Partido Democrático Social (PDS), legenda
governista.
Durante a
visita do papa João Paulo II ao Brasil, entre fins de junho e princípios de
julho de 1980, entregou ao núncio apostólico dom Carmine Rocco, em Brasília, um
dossiê de 36 páginas, no qual acusava alguns bispos brasileiros de utilizarem a
pregação marxista em suas ações pastorais, solicitando na ocasião que o
documento fosse encaminhado ao sumo pontífice.
Faleceu em
Brasília, no dia 9 de julho de 1984, em pleno exercício do mandato. Seu lugar
foi ocupado pelo suplente Moacir Duarte, seu genro.
Era casado
com Diva Vanderlei Mariz, com quem teve seis filhos, dos quais Vigolvino
Vanderlei Mariz, que foi deputado federal pelo Rio Grande do Norte de 1975 a
1987. Sua filha Teresinha Mariz Duarte casou-se com Moacir Duarte, senador pelo
Rio Grande do Norte entre 1984 e 1987.
FONTES: CACHAPUZ, P. Cronologia; CARNEIRO,
G. História; CASCUDO, L. História da Assembléia; Jornal
do Brasil (29/6/79); KUBITSCHEK, J. Meu (3); LEVINE, R. Vargas;
MACEDO, N. Aspectos; NÉRI, S. 16; Perfil (1972); Rev.
Ciência Pol. (1966); SENADO. Dados; SENADO. Dados biográficos
(8, 9 e 10); SENADO. Endereços; SENADO. Relação; SENADO. Relação
dos líderes; SILVA, H. 1935; Veja (31/5/78, 25/1 e 18/7/84);
VIANA FILHO, L. Governo.
FONTE –
FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS
